Concurso ANTT: diretor-geral pede autorização de edital ao ME

Em ofício enviado na última terça-feira, 6, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale, pede ao secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, apoio para a autorização do concurso ANTT 2023.

No documento, o diretor ratifica a solicitação, enviada em maio deste ano, considerando a defasagem no corpo técnico da ANTT. Vitale lembra ainda que o último concurso foi realizado em 2013, e, nos últimos anos, houve um aumento no número de concessões rodoviárias.

O diretor reforçou ainda o novo marco legal do transporte ferroviário e o fato da capacidade técnica da ANTT estar sendo apontada como um elemento de risco, por investidores que temem atrasos nas análises de projetos e autorizações.

Por conta disso, Rafael Vitale reconheceu que é "urgente a recomposição da força de trabalho da agência"

Pedido de concurso ANTT foi enviado este ano

Em abril, um mês antes de enviar o seu pedido de concurso ao Ministério da Economia, a ANTT confirmou que iria solicitar 362 vagas, em cargos dos níveis médio e superior, sendo eles:

Nível médio

• técnico em regulação de serviços de transportes terrestres - 226 vagas (R$7.846,37);

• técnico administrativo - 38 (R$7.474,67).

Nível superior

• analista administrativo - 30 (R$14.265,57);

• especialista em regulação de serviços de transportes terrestres - 68 (R$15.516,12).

Segundo a agência, as solicitações são enviadas, anualmente, não tendo sido diferente este ano.

Sem concurso, ANTT chegou a 773 cargos vagos

O que torna o concurso ANTT urgente é o quadro de pessoal da agência. Sem um novo edital há anos, o número de servidores ativos está em queda.

Atualmente, o quadro de servidores da agência conta com uma defasagem de 45,33%, contabilizando 773 vagas não providas em relação às 1.705 previstas na Lei nº 10.871/2004, que criou a carreira da ANTT.

Em números, das 1.705 vagas previstas na Lei, encontram-se ocupadas apenas 932, representando 54,66% do quadro de pessoal.

Último concurso ANTT aconteceu há nove anos

Publicado em 2013, o último concurso para a ANTT ofereceu 135 vagas nos níveis médio e superior. Desse total, dez foram para técnico administrativo, 45 para técnico em regulação, 17 para analista administrativo e 63 para o cargo de especialista em regulação.

A maior parte das vagas teve sua lotação em Brasília, mas outros municípios como Boa Vista-RR, Rio Branco-AC e Porto Velho-RO também contaram com oportunidades.

Com a organização do Cebraspe, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo questões de Conhecimentos Básicos e Específicos.

Também foram aplicadas provas de redação, avaliação de títulos (para os cargos de nível superior) e curso de formação para o especialista.