Sem concurso, "Funai pode fechar as portas", alerta sindicato

Na última sexta-feira, 26, em audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, servidores da Fundação Nacional do Índio alertaram para a precariedade das condições de trabalho de indigenistas e a necessidade de um novo concurso Funai.

Durante a audiência, foi levantada a preocupação com o esvaziamento da fundação, que opera hoje com 46% dos cargos ocupados – 33% desse percentual já estão aptos para a aposentadoria.

A representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Mônica Machado, alertou para a ausência de um plano de carreira para indigenistas, que garanta a esses profissionais medidas compensatórias e protetivas por exercerem atividade de risco, além da necessidade de um novo concurso.

Machado informou que hoje existem 240 unidades de trabalho voltadas para o atendimento direto aos povos indígenas, no entanto muitas funcionam com apenas um servidor. Conforme relatou, há casos em que a fundação não tem sede na cidade e o trabalho é feito na casa ou até mesmo no carro do funcionário.

Já a coordenadora de Política para Servidores da Indigenistas Associados (Ina), Luana Machado de Almeida, falou sobre a intimidação de servidores e lideranças indígenas pela atual gestão da Funai que, segundo ela, teria acionado a Polícia Federal (PF) para instaurar inquéritos criminais contra funcionários.

Novo pedido de concurso Funai foi confirmado

Em maio deste ano, a Fundação Nacional do Índio confirmou o envio de um novo pedido de concurso Funai 2023, com vagas efetivas, para o Ministério da Economia. O quantitativo e os cargos solicitados, no entanto, não foram confirmados. Segundo a Funai, o número solicitado pode sofrer alterações caso o concurso seja autorizado.

Vale lembrar que o número e os cargos solicitados devem ser superiores ao pedido feito no ano passado. Na época, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.

No caso das oportunidades de nível superior, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

• administrador;

• antropólogo;

• arquiteto;

• arquivista;

• assistente social;

• bibliotecário;

• contador;

• economista;

• enfermeiro;

• engenheiro;

• engenheiro Agrônomo;

• engenheiro Florestal;

• estatístico;

• geógrafo;

• indigenista especializado;

• médico;

• médico Veterinário;

• odontólogo;

• pesquisador;

• psicólogo;

• sociólogo;

• técnico em assuntos educacionais;

• técnico em comunicação social;

• zootecnista

No nível intermediário, o pedido foi para os cargos de técnico em contabilidade, que exige diploma de curso técnico na função, e agente em indigenismo, que requer apenas o nível médio completo. Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, os ganhos podem chegar a R$6.420,87 (nível superior) e a R$5.349,07 (médio).

Último concurso Funai foi realizado em 2016

O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na época, a oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.

As oportunidades foram todas para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. As disciplinas cobradas abrangiam Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

A parte específica variava de acordo com a vaga concorrida. Já os Conhecimentos Gerais englobavam:

• Língua Portuguesa;

• Raciocínio Lógico e Quantitativo;

• Direito Constitucional e Administrativo;

• Legislação Indigenista;

• Informática Básica;

• Administração Pública.